Processo 212454/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 17:18
Autuado em 03/04/2012 17:18
Protocolo Integrado do Estado 112966994
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5841/2015 da Primeira Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5841/ 2015 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5841/ 2015 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/02/2014 Acórdão   467/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado JOAO BELMIRO DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/01/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:27/01/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/01/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/01/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/01/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:27/01/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/01/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:27/01/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/01/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:27/01/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/01/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/01/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:27/01/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/01/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/01/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/01/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:27/01/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:27/01/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/01/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/01/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:27/01/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/01/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/01/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:27/01/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/01/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:27/01/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/01/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/01/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/01/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/01/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/01/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2014 09:44 258889/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2021 15:43 Recibo de Petição Intermediária - 54080/21, de 03/02/21 - Protocolo: 54080/21
26/09/2014 16:39 do Protocolo 883678/14
25/07/2013 15:41 Petição de outra natureza
17/01/2013 10:11 Termo de devolução dos autos
21/11/2012 17:36 do Protocolo 784834/12
09/10/2012 17:47 do Protocolo 693022/12
10/08/2012 15:22 do Protocolo 543187/12
26/07/2012 17:01 do Protocolo 501522/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2013 Despacho Processual Diverso   4047/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2021 2514 Despacho Processual Diverso nº 415/2021
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 139/2018
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5841/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1447/2015
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1542/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 666/2014
10/03/2014 836 Acórdão nº 467/2014
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 4047/2013
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 695/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2576/2012
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2193/2012
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1524/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1356/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 912/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7180/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2021 19:44 DP  
06/04/2021 12:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 918/2021 -
06/04/2021 11:47 S1C  
06/04/2021 10:04 CAGE  
30/03/2021 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 415/2021 -
30/03/2021 09:27 S1C  
04/02/2021 08:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 867/2021 -
05/02/2018 15:09 DP  
02/02/2018 16:56 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 46/2018 -
01/02/2018 13:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 139/2018 -
30/01/2018 18:28 SMPjTC  
30/01/2018 11:24 1SubPG Parecer nº 26/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. COEX.
29/01/2018 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 212/2018 -
18/01/2016 10:37 COEX Informação nº 6554/2017 -
18/01/2016 10:37 COEX Instrução nº 57/2018 -
04/01/2016 13:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2016 -
16/12/2015 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2057/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5841/2015 -
14/10/2015 16:23 GCIZL  
14/10/2015 16:14 DP  
13/10/2015 17:04 GCIZL  
21/09/2015 14:36 3ICE Informação nº 41/2015 -
21/09/2015 12:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 816/2015 -
18/09/2015 13:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2236/2015 -
10/07/2015 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2313/2015 -
10/07/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 10405/2015 - Prosseguimento do feito Retorno. Impossibilidade jurídica de apreciação do ato retificador do benefício. Pelo prosseguimento do feito, nos termos consignados no Parecer Ministerial n.º 7444/15.
22/06/2015 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1447/2015 -
25/05/2015 13:25 SMPjTC Parecer nº 7444/2015 - Pelo prosseguimento do feito Pelo prosseguimento do feito, com a intimação do Paranaprevidência, nos moldes do corrente opinativo.
30/03/2015 12:18 DICAP Parecer nº 5496/2015 -
20/03/2015 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 717/2015 -
15/09/2014 13:05 DICAP Parecer nº 3176/2015 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. REFORMA POR INVALIDEZ. AO RELATOR.
14/08/2014 08:37 DP  
12/08/2014 09:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1542/2014 -
12/08/2014 09:34 DP Informação nº 14014/2014 -
31/03/2014 10:03 DP  
27/03/2014 09:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 666/2014 -
13/03/2014 09:51 S1C  
11/03/2014 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 283/2014 -
25/02/2014 16:32 S1C Acórdão nº 467/2014 -
24/01/2014 09:45 GAIZL  
22/01/2014 09:31 SMPjTC Parecer nº 804/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
22/10/2013 09:16 DICAP Parecer nº 790/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. REFORMA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO MPjTC.
09/09/2013 15:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5570/2013 -
28/08/2013 14:49 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 121/2013 -
28/08/2013 14:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4047/2013 -
13/06/2013 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4525/2013 -
13/06/2013 15:56 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 30/2013 -
19/04/2013 16:37 DICAP Parecer nº 12126/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REFORMA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO MPjTC.
07/03/2013 15:11 DP  
06/03/2013 13:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 695/2013 -
01/02/2013 16:02 DIJUR Parecer nº 3592/2013 - REFORMA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/11/2012 09:00 DP  
26/11/2012 11:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2576/2012 -
09/11/2012 14:48 DP Informação nº 13058/2012 -
18/10/2012 16:17 DIJUR  
18/10/2012 13:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2193/2012 -
16/10/2012 20:57 DP Informação nº 10524/2012 -
10/10/2012 11:57 DIJUR Parecer nº 15783/2012 - EMENTA: Reforma por Invalidez. Cumprimento parcial dos esclarecimentos solicitados. Por nova diligência à origem. Pela remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
04/09/2012 17:08 DP  
20/08/2012 16:58 DIJUR  
15/08/2012 11:31 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 1065/2012 -
15/08/2012 11:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1524/2012 -
09/08/2012 16:36 DP Informação nº 6850/2012 -
09/08/2012 16:36 DP Informação nº 6952/2012 -
03/08/2012 11:43 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 1001/2012 -
03/08/2012 11:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1356/2012 -
16/07/2012 17:30 DP Informação nº 6493/2012 -
25/06/2012 14:43 DIJUR  
25/06/2012 09:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 605/2012 -
25/06/2012 09:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 912/2012 -
19/06/2012 20:24 SMPjTC Parecer nº 9165/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do ParanáPrevidência, para os fins dispostos no presente opinativo.
07/05/2012 09:32 DIJUR Parecer nº 8125/2012 - REFORMA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
26/04/2012 20:30 DCE Informação nº 1291/2012 -
23/04/2012 18:25 DIJUR  
03/04/2012 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7180/2012 -

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